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Alívio fiscal é fictício

 

Correio da Manhã

Estudo dos TOC revela

O ministro das Finanças manifestou esta semana a vontade de baixar as taxas de retenção na fonte de modo a equipará-las ao montante de devolução a que o contribuinte teria direito no acerto de contas final com o Estado. «Os reembolsos de IRS não podem ser vistos como um 15.º mês atribuído em Agosto ou Setembro», disse Bagão Félix.
A verdade, porém, é que a actualização dos escalões prevista no orçamento de Estado é de dois por cento (com a consequente repercussão nas taxas de retenção na fonte) não vai beneficiar os trabalhadores que, em 2005, tenham aumentos salariais de dois ou 2,5 por cento.
Tal como se prova no exemplo construído com a colaboração da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, se um casal tiver os seus rendimentos actualizados em dois por cento e se a taxa de rentenção for actualizada na mesma proporção, o ganho é marginal (cerca de 2,6 euros por mês).
Se existisse vontade de fazer um verdadeiro desagravamento fiscal ao nível da retenção na fonte, as taxas teriam de ser actualizadas em, pelo menos, três por cento.
Neste caso, um casal com um rendimento de 1050 euros por titular, poderia levar para casa, todos os meses, mais dez euros, o que no final do ano, daria um ganho de 120 euros (24 contos).

Miguel Alexandre Ganhão

 

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