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Famílias ganham pouco com mexidas no IRS

 

Jornal de Notícias

Redução da taxa de retenção na fonte já em 2005

Quando, no Verão de 2006, os contribuintes começarem a receber os reembolsos do IRS que pagaram no ano anterior poderão constatar que, entre um momento e o outro, conseguiram, em média, «poupar» cerca de 100 euros. Esta «poupança» advém da redistribuição por cerca de 3 milhões de agregados familiares dos 300 milhões de euros em benefícios fiscais que deixarão de existir em 2006.
Mas essa «poupança» será sentida de forma muito marginal pelas famílias ao longo do próximo ano, como referiram ao JN várias especialistas em questões fiscais. É que se, como referiu anteontem o ministro das Finanças, metade da redução da taxa de retenção for aplicada em 2005, tal significa que o Governo redistribuirá apenas 150 milhões de euros - o que dá perto de 50 euros para cada um dos 3 milhões de agregados familiares em causa.
Depois da anunciada redução de taxas e da sua inscrição na proposta do Orçamento de Estado para 2005 (que abrange os 1º, 2º, 3º e 5º escalões), o ministro das Finanças esclareceu, terça-feira perante a Comissão de Economia e Finanças, que parte da redução na taxa de retenção na fonte vai fazer-se sentir já em 2005, enquanto a outra parte será diferida para 2006, ou seja, para a altura em que se regista o «acerto de contas» entre o fisco e os contribuintes.

Ontem, na cerimónia de apresentação dos objectivos da UMIC (Unidade de Missão para a Inovação e Conhecimento), Bagão Félix clarificou que o que vai baixar em 2005 são as taxas relativas ao rendimento auferido durante esse ano e não propriamente o imposto. «Há descida das taxas. O modo como é apurado o imposto e pago à pessoa aquilo que ela pagou a mais, ou requerido ao contribuinte aquilo que ele pagou a menos, é apurado no ano seguinte, como sempre foi em qualquer circunstância desde que existe IRS», precisou. Assim sendo, uma boa parte da «poupança» média de 100 euros será sentida em 2006, quando for emitida a nota de liquidação. O primeiro-ministro, que presidiu à cerimónia, não fez comentários sobre a matéria.

Além de considerarem que aquela «poupança» média (porque alguns pagarão mais e outros receberão mais) dos contribuintes é marginal, os fiscalistas ouvidos pelo JN salientam ainda que o efeito mensal (sentido pelos sujeitos passivos no seu recibo de vencimento) será mínimo.
(...)

Lucília Tiago

 

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