Make your own free website on Tripod.com

Estado retém 22% de IRS acima dos descontos efectivos

 

Peso dos reembolsos no total do IRS tem vindo a aumentar desde 1995


Todos os anos, entram nos cofres do Estado muito mais impostos do que os que são devidos pelos trabalhadores por conta de outrem. O ano passado, o Estado obrigou os contribuintes a descontarem mais 21,6% de IRS do que era necessário, o que corresponde a cerca de 2 mil milhões de euros. Este valor tem vindo a aumentar desde pelo menos 1995 e vai continuar a crescer no futuro, uma vez que Bagão Félix diz que não vai fazer reflectir integralmente nas tabelas de retenção na fonte a descida do IRS e o fim de alguns benefícios fiscais.

Em 1995, os reembolsos representavam cerca de 11% do total de IRS, tendo saltado para 18,4% em 1999 (ano da entrada no euro), e para 21,4% em 2001. Desde então o valor estabilizou em torno destes valores, que actualmente representam 1,5% do PIB. Com esta almofada financeira anual, o Estado vai-se financiando a custo zero, junto dos contribuintes, ao mesmo tempo que vai gerindo a receita orçamental à medida das necessidades conjunturais.

Entretanto, boa parte das 145 mil contribuintes que o fisco notificou por falta de entrega de declarações de IRS, são reformados que, embora sendo obrigados a cumprir a formalidade, não pagam impostos. Trata-se de um esforço da administração fiscal que não terá o correspondente efeito ao nível da produtividade. Bagão Félix tem anunciado uma alteração da filosofia de actuação do fisco, dizendo que vai conceder uma «via verde» aos contribuintes geralmente cumpridores que apresentam pequenas falhas e concentrar-se nos casos de maior gravidade.

Elisabete Miranda

 

PCNunes - visite o nosso Website

 

Topo

 

A informação divulgada neste site não deve dispensar a consulta aos documentos originais

 

Nº de Vezes que esta notícia foi lida

Hit Counter