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Menos Reembolsos

 

Correio da Manhã

Declarações de Domingues Azevedo, Presidente da Direcção da CTOC


O ministro das Finanças quer que as famílias tenham «maior desafogo financeiro» no final de cada mês, e durante 2005 promete simplificar o sistema fiscal de modo a que «no futuro, o que se deve aproximar é o valor retido de imposto com o valor efectivo a pagar de IRS», explicou ao Correio da Manhã Bagão Félix.
O governante quer reduzir os cerca de dois milhões de cheques com devoluções de IRS que são passados todos os anos pela Direcção-Geral do Tesouro que, segundo o ministro, resulta da discrepância entre os valores cobrados mensalmente e o que depois é apurado em sede de IRS, «um 15.º mês pago em Agosto e Setembro». Com uma aproximação entre esses valores, diminuiria o volume de retribuições.
«Evidentemente que muitos acertos continuarão a ser feitos, porque as tabelas de retenção (mesmo que o mais aproximadas possível da taxa efectiva de tributação) não podem reflectir deduções à coleta que dependem de cada contribuinte», adiantou o ministro.
Recusando falar sobre alterações às taxas de retenção de IRS, fonte próxima do Ministério das Finanças adiantou que a filosofia «é fazer com que os contribuintes recebam mais ao longo dos meses, e menos no apuramento final de imposto».
Para simplificar o actual sistema de retenções de IRS, o ministro das Finanças vai estudar o funcionamento daquele mecanismo durante 2005, de modo a introduzir alterações em 2006.
«É mais fácil lidar com os singles (contribuintes solteiros, divorciados ou viúvos), do que com os contribuintes casados que apresentam declarações conjuntas de IRS, em que os rendimentos são muito diferentes», acrescentou fonte do Ministério.

Para o presidente da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC) esta intenção é «facilmente concretizável». Domingues de Azevedo disse ao CM que, em relação aos reembolsos existem duas situações distintas; «os contribuintes que, estruturalmente, recebem reembolsos do IRS, e em relação a estes basta alargar os escalões de retenção na fonte para aproximar os valores. E aqueles que, só de uma forma acidental beneficiam do reembolso (por exemplo, porque tiveram um problema de saúde e fizeram uma operação), neste caso é impossível prever a taxa de retenção». Seja como for, Domingues de Azevedo não acredita na aplicação prática desta decisão: «estamos a falar de uma perda de receita fiscal considerável, quer nas retenções quer na rentabilidade que o Estado tira das suas aplicações».
(...)

Miguel A. Ganhão/Raquel Oliveira

 

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